O URL www.gruponogar.com e as páginas Web localizáveis sob o domínio gruponogar.com (daqui em diante, «o site») são nomes de domínio registados pela SERVINOGA, S.L.
Em conformidade com o dever de informação consagrado no artigo 10º da Lei Espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, informamos que este site é propriedade de:
A presente página tem um carácter informativo, tendo como objetivo fornecer ao público em geral informações acerca dos produtos e serviços oferecidos. O acesso ao site é, em princípio, gratuito, sem prejuízo do facto de a contratação de produtos ou serviços através do site poder estar sujeita a uma contrapartida financeira.
O Utilizador compromete-se a não utilizar o site ou as informações nele oferecidas para realizar atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública, comprometendo-se igualmente a respeitar as condições de utilização estabelecidas pela empresa.
Pode consultar a nossa Política de Privacidade em http://www.gruponogar.com/politica-de-privacidad/
Pode consultar a nossa Política de Privacidade em http://www.gruponogar.com/politica-de-cookies/
O acesso ao presente site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, e implica a aceitar e conhecer as advertências legais, as condições e os termos de utilização nele contidos. O Utilizador garante a autenticidade e veracidade de todos os dados fornecidos, tanto no preenchimento dos formulários de registo como em qualquer outro momento posterior, sendo sua responsabilidade a atualização da informação fornecida de modo a refletir a sua situação real. O Utilizador será responsável pela imprecisão ou falta de veracidade das informações fornecidas.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a nossa empresa oferece através do seu portal e, a título de exemplo, mas não limitado a, não os utilizar para:
A nossa empresa reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam apropriados para publicação.
Em qualquer caso, a empresa não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual da empresa. A utilização ou a concessão de acesso ao presente site não implica a concessão de quaisquer direitos sobre as marcas registadas, nomes comerciais ou quaisquer outros sinais distintivos utilizados no site.
Mais especificamente, a NOGAR é uma marca nacional registada sob o número M2479536(4), de 29-05-2002, em nome da CEFERINO NOGUEIRA, S.A. com a classificação de Viena 26.13.25 e classe de serviço 35.
A expressão «site» inclui, mas não está limitada a: dados, textos, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias e outros incluídos no mesmo, e, em geral, todas as criações expressas por qualquer meio ou suporte, tangíveis ou intangíveis, independentemente de serem ou não suscetíveis de propriedade intelectual de acordo com o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual.
Ficam proibidas as transferências do presente site para fins comerciais, pelo que o utilizador não poderá explorar, reproduzir, distribuir, alterar, comunicar publicamente, ceder, transformar ou utilizar o conteúdo do presente site para fins comerciais.
Da mesma forma, em virtude das disposições do presente Aviso Legal, fica proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do presente site sem a autorização expressa do autor e sem que possa ser entendido que tal direito foi cedido ao Utilizador devido ao acesso ao mesmo.
A nossa empresa ficará isenta de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo nos seguintes casos, sem carácter limitativo:
As presentes Condições Gerais e as condições particulares que possam eventualmente ser estabelecidas, e com a redação que apresentam em cada momento, têm uma duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o portal continuar ativo. A empresa reserva-se, em qualquer caso, o direito unilateral de alterar as condições de acesso às mesmas, assim como o seu conteúdo.
A pessoa que acede ao site aceita e concorda em cumprir com as seguintes Condições de Utilização: O Utilizador compromete-se a utilizar os serviços e informações oferecidos no site na forma em que estes são apresentados, sem alterar os conteúdos e para seu uso exclusivo, sem os poder ceder de qualquer forma nem comunicar a alguém, ficando obrigado a utilizá-los no seu próprio e único interesse e de uma forma adequada à natureza do conteúdo. O Utilizador compromete-se a utilizar os seus códigos de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) para uso exclusivo do Utilizador que os detém e a sua salvaguarda, confidencialidade e correta utilização são da sua exclusiva responsabilidade. A nossa empresa reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Utilização a qualquer altura e sem aviso prévio, pelo que o utilizador concorda em rever as presentes Condições Gerais sempre que aceder ao site. A nossa empresa não será responsável por qualquer prejuízo que o Utilizador ou terceiros possam causar como resultado da utilização da sua palavra-passe por outras pessoas, com ou sem o seu conhecimento. A utilização dos Serviços e dos Conteúdos do site é da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores.
Os Utilizadores estão cientes e aceitam voluntariamente que a utilização do Site e dos Serviços e Conteúdos é realizado, em todos os casos, sob sua única e exclusiva responsabilidade.
Em particular, a nossa empresa não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do site, nem dos seus Serviços e Conteúdos. Por conseguinte, não é responsável por possíveis danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam surgir para os Utilizadores.
A nossa empresa também não garante a ausência de vírus nem de outros elementos que possam provocar alterações no sistema informático dos Utilizadores ou nos documentos eletrónicos ou ficheiros armazenados no mesmo. Por conseguinte, não é responsável por possíveis danos e prejuízos, de qualquer natureza, que daí decorram para os Utilizadores.
As presentes Condições Gerais de Utilização do site são regidas pela legislação espanhola.
As partes, renunciando expressamente à sua própria jurisdição, submetem-se aos Julgados e Tribunais de Marín, na impossibilidade de recursos ao mesmo, aos de Pontevedra, para a resolução de quaisquer litígios que possam surgir.
Em conformidade com o dever de fornecer informações em matéria de resolução de litígios online, nos termos da alínea n.º 1 do artigo 14º do Regulamento (UE) 524/2013, informamos que a Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de litígios online, que se encontra disponível na seguinte hiperligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
